Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Google deve fornecer dados à PF mesmo sem ordem judicial

Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.

Admitida reclamação que discute legalidade de tarifas bancárias

É ilegítima a cobrança de tarifas bancárias decorrentes de serviços prestados por banco

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última apelação interposta pela Unimed, em 2005, não logrou êxito.

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento